Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade

O BAHZAP está comprometido com a proteção dos dados pessoais e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade descreve como tratamos as informações coletadas na Plataforma, em linguagem clara e acessível. Ao utilizar os serviços do BAHZAP, você concorda com as práticas descritas neste documento.

O BAHZAP é uma plataforma SaaS que oferece infraestrutura tecnológica para organização de vendas em grupos de WhatsApp, incluindo loja virtual, carrinho inteligente, pedidos, checkout via gateway externo, controle de estoque, CRM de clientes e arquitetura multiempresa com domínio próprio por loja. Os dados são utilizados exclusivamente para o funcionamento da Plataforma. O BAHZAP não comercializa dados pessoais.

2. Dados Coletados

A coleta de dados varia conforme o perfil do titular e a relação com a Plataforma:

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Prestação, manutenção e melhoria dos serviços da Plataforma
• Identificação, autenticação e gestão de contas de vendedores
• Operação de carrinhos, pedidos, checkout e integração com gateway de pagamento
• Controle de estoque e CRM de clientes
• Comunicação institucional (suporte, avisos e notificações sobre o serviço)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria da experiência do usuário e dos serviços oferecidos

O BAHZAP não utiliza dados pessoais para finalidades incompatíveis com o funcionamento da Plataforma.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:

• Gateways de pagamento: dados necessários ao processamento de pagamentos (PIX, cartão de crédito e demais métodos) são enviados ao prestador de serviços de pagamento configurado pelo vendedor. O gateway é de responsabilidade de terceiros e possui sua própria política de privacidade.
• Infraestrutura tecnológica: dados podem ser processados ou armazenados por provedores de infraestrutura em nuvem, que atuam como operadores em nome do BAHZAP e estão submetidos a acordos de confidencialidade e padrões de proteção de dados.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade pública competente.

O BAHZAP não comercializa, vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing, publicidade ou qualquer finalidade alheia à prestação dos serviços da Plataforma.

5. Segurança e Proteção

O BAHZAP adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, em conformidade com o art. 46 da LGPD, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso, backups regulares e políticas internas de tratamento de dados. Em caso de incidente que possa gerar risco aos titulares, o BAHZAP comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos da legislação vigente.

6. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e para atender obrigações legais, regulatórias, contábeis e fiscais. Após o encerramento da conta ou da relação contratual, os dados podem ser mantidos por período adicional quando exigido por lei ou para exercício regular de direitos. Após o término do prazo de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.

7. Direitos do Titular

Em consonância com o art. 18 da LGPD, os titulares têm direito a:

• Acesso e confirmação: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a exclusão ou anonimização de dados tratados em desconformidade com a lei ou desnecessários
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro prestador, nos termos e especificações técnicas estabelecidos pela ANPD
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros os dados são compartilhados
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento quando for a base legal do tratamento

Para exercer seus direitos, o titular deve contatar o canal indicado na Seção 10. O BAHZAP responderá às solicitações no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 18, § 3º da LGPD. Titulares que sejam clientes de vendedores devem, quando aplicável, contatar o vendedor (controlador dos dados) para exercer direitos relativos aos dados de compras e entregas.

8. Cookies

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: funcionamento da Plataforma, incluindo autenticação e sessão
• Cookies de preferências: armazenamento de escolhas do usuário para aprimorar a experiência
• Cookies analíticos: análise de uso para melhoria dos serviços

O usuário pode configurar o navegador para bloquear ou alertar sobre cookies. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento da Plataforma.

9. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. As modificações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos a leitura periódica deste documento. Em caso de alterações relevantes que exijam novo consentimento, o BAHZAP comunicará os usuários pelos meios disponíveis na Plataforma.

10. Canal de Contato

Para exercer direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou tratar de questões relacionadas à privacidade, entre em contato através da página de Contato disponível neste site ou pelo endereço de e-mail indicado na Plataforma. O BAHZAP poderá indicar encarregado (DPO) para atender às demandas dos titulares, quando aplicável.